ÁREA DO ADMINISTRADOR
ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE TAMANHO DA FONTE:
  • A+
  • A
  • A-
ACESSO À
INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes
Despesas
Despesas
Diárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Reclamações Sugestões Denúncias Elogios Solicitação Carta de Serviços aos Usuários
Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares
Outras Informações
Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial Radar da Transparência
Atos Normativos
Portarias Decretos Leis Resoluções Instrução Normativa Editais
Convênios e Transferências
Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Recebidas Transferências Concedidas
Licitações
Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Avisos de Dispensas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Relatórios de Gestão Fiscal Planejamento Orçamentário Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Metas e Riscos Fiscais Julgamento de Contas Plano Estratégico
LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação
Saúde
Plano Municipal de Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Programação Anual da Saúde Vacinação da Covid-19 Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo
BRASIL PREV
Portarias Decretos
Receitas
Receitas Inscritos em Dívida Ativa
Recursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Concursos Públicos Eleição de Conselhos Municipais Processos Seletivos Lista de Estagiários Lista de Terceirizados
Contratos
Contratos Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI
Renúncia de Receita
Renúncias Fiscais Renúncias por Incentivos Culturais Renúncias Pormenorizadas
Educação
Plano Municipal de Educação Lista de espera em creches
Radar da Transparência

Você está aquiInícioNotíciasDecreto N° 601/2020.

InícioNotíciasDecreto N° 601/2020.

POSTADO EM 30 mar 2020 · Executivo

Decreto N° 601/2020.

A Prefeitura Municipal de Novo Brasil publicou hoje, o Decreto N° 601/2020, que dispõe sobre mudanças nos Decretos municipais N° 593/2020 e N° 596/2020. 

 

 

Para conferir as alterações , clique aqui.